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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 189301 - 189325 de um total de 190217

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 275 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES 14943 Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 275 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES 3395 Calúnia Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 275 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES 3396 Difamação Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 275 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES 3397 Injúria Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14943 Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 279 INQUÉRITO POLICIAL 10508 Maus Tratos Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 279 INQUÉRITO POLICIAL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 279 INQUÉRITO POLICIAL 10599 Quesitos Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 279 INQUÉRITO POLICIAL 10600 Impedimento Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 279 INQUÉRITO POLICIAL 10601 Suspeição Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 279 INQUÉRITO POLICIAL 10602 Condicional do processo Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 279 INQUÉRITO POLICIAL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 279 INQUÉRITO POLICIAL 10605 Competência do MP Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 279 INQUÉRITO POLICIAL 10606 Cerceamento de Defesa Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 279 INQUÉRITO POLICIAL 10607 Quebra do Sigilo Bancário Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 279 INQUÉRITO POLICIAL 10608 Quebra do Sigilo Fiscal Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 279 INQUÉRITO POLICIAL 10609 Quebra do Sigilo Telefônico Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 279 INQUÉRITO POLICIAL 10610 Trancamento Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 279 INQUÉRITO POLICIAL 10614 Abolitio Criminis Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 279 INQUÉRITO POLICIAL 10615 Princípio da Insignificância Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 279 INQUÉRITO POLICIAL 10616 Legítima Defesa Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 279 INQUÉRITO POLICIAL 10617 Estado de Necessidade Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 279 INQUÉRITO POLICIAL 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não