Vara de Conflitos Fundiários
|
63
|
AÇÃO CIVIL COLETIVA
|
10585
|
Capitalização / Anatocismo
|
Não
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Vara de Conflitos Fundiários
|
63
|
AÇÃO CIVIL COLETIVA
|
10586
|
Limitação de Juros
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
63
|
AÇÃO CIVIL COLETIVA
|
10588
|
Vícios de Construção
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
63
|
AÇÃO CIVIL COLETIVA
|
10590
|
Resgate de Contribuição
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
63
|
AÇÃO CIVIL COLETIVA
|
10592
|
Desconto em folha de pagamento
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
63
|
AÇÃO CIVIL COLETIVA
|
10595
|
Multa
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
63
|
AÇÃO CIVIL COLETIVA
|
10651
|
Competência dos Juizados Especiais
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
63
|
AÇÃO CIVIL COLETIVA
|
10652
|
Competência da Justiça do Trabalho
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
63
|
AÇÃO CIVIL COLETIVA
|
10653
|
Competência da Justiça Federal
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
63
|
AÇÃO CIVIL COLETIVA
|
10654
|
Competência da Justiça Estadual
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
63
|
AÇÃO CIVIL COLETIVA
|
10655
|
Honorários Advocatícios
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
63
|
AÇÃO CIVIL COLETIVA
|
10656
|
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
63
|
AÇÃO CIVIL COLETIVA
|
10657
|
Honorários Advocatícios em FGTS
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
63
|
AÇÃO CIVIL COLETIVA
|
10658
|
Custas
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
63
|
AÇÃO CIVIL COLETIVA
|
10734
|
Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
63
|
AÇÃO CIVIL COLETIVA
|
10735
|
Ausência de Interesse Processual
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
63
|
AÇÃO CIVIL COLETIVA
|
10737
|
Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
63
|
AÇÃO CIVIL COLETIVA
|
10855
|
Comissão de Permanência
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
63
|
AÇÃO CIVIL COLETIVA
|
10860
|
Depositário Infiel
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
63
|
AÇÃO CIVIL COLETIVA
|
10861
|
Alienação Fiduciária
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
63
|
AÇÃO CIVIL COLETIVA
|
10863
|
Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
63
|
AÇÃO CIVIL COLETIVA
|
10901
|
Competência por Prerrogativa de Função
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
63
|
AÇÃO CIVIL COLETIVA
|
10938
|
Citação
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
63
|
AÇÃO CIVIL COLETIVA
|
10939
|
Intimação / Notificação
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
63
|
AÇÃO CIVIL COLETIVA
|
10940
|
Depoimento
|
Não
|