Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 189176 - 189200 de um total de 190217

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
CEJUSC II - CENAJUS 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11416 Violação sexual mediante fraude Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11416 Violação sexual mediante fraude Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11416 Violação sexual mediante fraude Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11416 Violação sexual mediante fraude Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11416 Violação sexual mediante fraude Não
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11416 Violação sexual mediante fraude Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11416 Violação sexual mediante fraude Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11416 Violação sexual mediante fraude Sim
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11416 Violação sexual mediante fraude Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11416 Violação sexual mediante fraude Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11416 Violação sexual mediante fraude Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 11416 Violação sexual mediante fraude Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11416 Violação sexual mediante fraude Não
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11416 Violação sexual mediante fraude Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11416 Violação sexual mediante fraude Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11416 Violação sexual mediante fraude Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11416 Violação sexual mediante fraude Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11416 Violação sexual mediante fraude Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11416 Violação sexual mediante fraude Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11416 Violação sexual mediante fraude Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11416 Violação sexual mediante fraude Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11416 Violação sexual mediante fraude Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11416 Violação sexual mediante fraude Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11416 Violação sexual mediante fraude Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11416 Violação sexual mediante fraude Não