V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
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7935
|
Perempção
|
Sim
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
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7937
|
Inclusão/exclusão de Jurado
|
Sim
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
7945
|
Falsidade
|
Sim
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1715
|
EMBARGOS DO ACUSADO
|
10913
|
Indisponibilidade / Seqüestro de Bens
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1715
|
EMBARGOS DO ACUSADO
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10914
|
Busca e Apreensão de Bens
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1715
|
EMBARGOS DO ACUSADO
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1715
|
EMBARGOS DO ACUSADO
|
12612
|
COVID-19
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1715
|
EMBARGOS DO ACUSADO
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1715
|
EMBARGOS DO ACUSADO
|
14943
|
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1717
|
ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO
|
10454
|
Alienação Judicial
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1717
|
ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO
|
10913
|
Indisponibilidade / Seqüestro de Bens
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1717
|
ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO
|
10914
|
Busca e Apreensão de Bens
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1717
|
ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1717
|
ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO
|
12612
|
COVID-19
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1717
|
ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1717
|
ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO
|
14943
|
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
272
|
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
|
10508
|
Maus Tratos
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
272
|
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
|
10509
|
Exposição ou Abandono de Recém Nascido
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
272
|
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
|
10599
|
Quesitos
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
272
|
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
|
10600
|
Impedimento
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
272
|
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
|
10601
|
Suspeição
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
272
|
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
|
10602
|
Condicional do processo
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
272
|
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
|
10603
|
Parcelamento de crédito tributário
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
272
|
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
|
10614
|
Abolitio Criminis
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
272
|
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
|
10615
|
Princípio da Insignificância
|
Não
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