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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 189051 - 189075 de um total de 190217

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
. 236 OPOSIÇÃO 10491 Direitos e Títulos de Crédito Não
. 236 OPOSIÇÃO 10492 Veículos Não
. 236 OPOSIÇÃO 10493 Legal Não
. 236 OPOSIÇÃO 10494 Hipoteca Não
. 236 OPOSIÇÃO 10495 Anticrese Não
. 236 OPOSIÇÃO 10496 Promessa de Compra e Venda Não
. 236 OPOSIÇÃO 10499 Programa de Computador Não
. 236 OPOSIÇÃO 10501 Crédito Rural Não
. 236 OPOSIÇÃO 10588 Vícios de Construção Não
. 236 OPOSIÇÃO 10595 Multa Não
. 236 OPOSIÇÃO 10651 Competência dos Juizados Especiais Não
. 236 OPOSIÇÃO 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
. 236 OPOSIÇÃO 10653 Competência da Justiça Federal Não
. 236 OPOSIÇÃO 10654 Competência da Justiça Estadual Não
. 236 OPOSIÇÃO 10655 Honorários Advocatícios Não
. 236 OPOSIÇÃO 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não
. 236 OPOSIÇÃO 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não
. 236 OPOSIÇÃO 10658 Custas Não
. 236 OPOSIÇÃO 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
. 236 OPOSIÇÃO 10735 Ausência de Interesse Processual Não
. 236 OPOSIÇÃO 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
. 236 OPOSIÇÃO 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não
. 236 OPOSIÇÃO 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não
. 236 OPOSIÇÃO 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não
. 236 OPOSIÇÃO 10938 Citação Não