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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 189051 - 189075 de um total de 190217

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13030 Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 14079 Desfundamentação Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13600 E-Doc Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13601 Fase de Execução Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13034 Reexame de Fatos e Provas Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13343 Agente / Viajante Comercial Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13544 Tempestividade Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13432 Férias / Gozo / Fruição Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13042 Transcendência Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 14067 Legitimidade Ativa e Passiva Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 14086 Natureza Econômica Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13065 Arbitragem Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13076 Autenticação Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13363 Bem de Família Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 14866 Não Realizada Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13399 Desfundamentação Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13364 Bem Público Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13008 Multa do Art. 475-J do CPC Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 14072 Litigância de Má Fé Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12947 Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13524 Regularidade de Representação Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13264 Procedimento Sumaríssimo Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13555 Trabalho Externo Não