V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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5833
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Petição de Herança
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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5834
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Deserdação
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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6238
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Oferta
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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6239
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Fixação
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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7664
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Dissolução
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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7667
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Investigação de Maternidade
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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7671
|
Adoção de Maior
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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7672
|
União Homoafetiva
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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7676
|
Administração de herança
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
7677
|
Reconhecimento / Dissolução
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
7687
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Inventário e Partilha
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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8838
|
Imunidade de Jurisdição
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
8843
|
Assistência Judiciária Gratuita
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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8859
|
Intervenção de Terceiros
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
8865
|
Litigância de Má-Fé
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
8866
|
Litisconsórcio
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
8867
|
Substituição Processual
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
8868
|
Procuração
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
8873
|
Representação em Juízo
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
8875
|
Ministério Público
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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8928
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Prazo
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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8934
|
Valor da Causa
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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8939
|
Suspensão do Processo
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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8941
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Modificação ou Alteração do Pedido
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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8986
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Erro de Procedimento
|
Não
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