V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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13614
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Alteração da Ordem de Produção
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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13615
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Uso de Sistema de Peticionamento Diverso - Petição Juridicamente Inexistente
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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14067
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Legitimidade Ativa e Passiva
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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14068
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Exceção de Incompetência Territorial
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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14069
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Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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14070
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Fazenda Pública
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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14072
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Litigância de Má Fé
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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14073
|
Fac-Símilie/E-mail
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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14074
|
Hora Extra/Intervalo
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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14121
|
Moratórios Comuns
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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14206
|
Proteção de Dados Pessoais
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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14207
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Privacidade
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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14942
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Violência Psicológica contra a Mulher
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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14943
|
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
5787
|
Exoneração
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
5788
|
Revisão
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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5801
|
Busca e Apreensão de Menores
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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5802
|
Guarda
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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5804
|
Investigação de Paternidade
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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5805
|
Regulamentação de Visitas
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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5813
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Nulidade / Anulação
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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5825
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Nulidade e Anulação de Testamento
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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5829
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Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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5831
|
Sub-rogação de Vinculo
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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5832
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Exclusão de herdeiro ou legatário
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Não
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