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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 188926 - 188950 de um total de 190217

Competência	Código Classe ▼	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
.	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12242	Levantamento	Não
.	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12243	Remoção	Não
.	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12244	Dispensa	Não
.	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12245	Nomeação	Não
.	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12383	Perda por crime contra titular do mesmo poder ou descendente (L. 13.715/2018)	Não
.	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12400	Nulidade - Ausência de publicidade de decisão	Não
.	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12401	Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão	Não
.	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12402	Nulidade - Impedimento	Não
.	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12403	Nulidade - Suspeição	Não
.	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12404	Nulidade - Ausência de Nome das Partes	Não
.	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12405	Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados	Não
.	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12406	Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público	Não
.	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12407	Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais	Não
.	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12410	Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais	Não
.	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12411	Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível	Não
.	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12412	Nulidade - Ausência de Citação	Não
.	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12413	Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo	Não
.	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12414	Ausência de Legitimidade para a Causa	Não
.	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12416	Tutela de Urgência	Não
.	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12417	Tutela de Evidência	Não
.	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12418	Revisão de Tutela Antecipada Antecedente	Não
.	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12419	Provas em geral	Não
.	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12612	COVID-19	Não
.	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	5787	Exoneração	Não
.	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	5788	Revisão	Não