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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 188926 - 188950 de um total de 190217

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13452 Honorários Advocatícios Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13390 Dano Moral / Material Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12974 Desconsideração da Personalidade Jurídica Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13268 Prorrogação Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13609 Reintegração de Empregado Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13031 Protesto de Crédito Trabalhista Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13091 Chamamento ao Processo Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 14121 Moratórios Comuns Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13212 Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13188 Impedimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 14854 Valor Irrisório Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13537 Sucumbenciais Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13140 Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13240 Ordem de Preferência Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 14070 Fazenda Pública Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 14872 Ausência de Recolhimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 14081 Decisão Interlocutória Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13233 Negativa de Prestação Jurisdicional Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13003 Legitimidade Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 14853 Prescrição Intercorrente Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13068 Assinatura Eletrônica / Digital Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 14855 Parte Incontroversa Não