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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 188901 - 188925 de um total de 190217

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10685 Correção Monetária Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10687 Taxa SELIC Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10735 Ausência de Interesse Processual Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10880 Cumprimento Provisório de Sentença Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10938 Citação Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10939 Intimação / Notificação Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10940 Depoimento Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11047 Competência da Justiça Militar da União Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11977 Alienação Parental Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11982 Separação de Corpos Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12155 Suspensão do Poder Familiar Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12160 Requerimento de Reintegração de Posse Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12161 Requerimento de Apreensão de Veículo Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12162 Cremação/Traslado Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12236 Nomeação Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12237 Dispensa Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12238 Remoção Não