Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 188876 - 188900 de um total de 190217
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▼ |
---|---|---|---|---|---|
Sub. Crimes Militares | 11038 | EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR | 11166 | Abuso de pessoa | Não |
Sub. Crimes Militares | 11039 | RECLAMAÇÃO MILITAR | 11166 | Abuso de pessoa | Não |
Sub. Crimes Militares | 11041 | INQUÉRITO POLICIAL MILITAR | 11166 | Abuso de pessoa | Não |
Sub. Crimes Militares | 12077 | HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA | 11166 | Abuso de pessoa | Não |
Sub. Crimes Militares | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11166 | Abuso de pessoa | Não |
Sub. Crimes Militares | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 11166 | Abuso de pessoa | Sim |
Sub. Crimes Militares | 280 | AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | 11166 | Abuso de pessoa | Sim |
Sub. Crimes Militares | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 11166 | Abuso de pessoa | Não |
Sub. Crimes Militares | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 11166 | Abuso de pessoa | Sim |
Sub. Crimes Militares | 314 | PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA | 11166 | Abuso de pessoa | Sim |
Cartas Cíveis | 1455 | CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE | 9714 | Abuso de Incapazes | Não |
CEJUSC HTE | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 5842 | Abuso de Incapazes | Não |
CEJUSC HTE | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 9714 | Abuso de Incapazes | Não |
CEJUSC I - FÓRUM | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 5842 | Abuso de Incapazes | Não |
CEJUSC I - FÓRUM | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 9714 | Abuso de Incapazes | Não |
CEJUSC II - CENAJUS | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 5842 | Abuso de Incapazes | Não |
CEJUSC II - CENAJUS | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 9714 | Abuso de Incapazes | Não |
CEJUSC RPP | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 5842 | Abuso de Incapazes | Não |
CEJUSC RPP | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 9714 | Abuso de Incapazes | Não |
CEJUSC RPP - CEUT | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 5842 | Abuso de Incapazes | Não |
CEJUSC RPP - CEUT | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 9714 | Abuso de Incapazes | Não |
Central Inquéritos | 1727 | PETIÇÃO CRIMINAL | 5842 | Abuso de Incapazes | Não |
Central Inquéritos | 1733 | PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) | 5842 | Abuso de Incapazes | Não |
Central Inquéritos | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 5842 | Abuso de Incapazes | Não |
Central Inquéritos | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 5842 | Abuso de Incapazes | Não |