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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 188876 - 188900 de um total de 190217

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9258 Honorários Periciais Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9493 Capacidade Processual Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9524 Indenização do Prejuízo Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9532 Caução Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10651 Competência dos Juizados Especiais Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10652 Competência da Justiça do Trabalho Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10653 Competência da Justiça Federal Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10654 Competência da Justiça Estadual Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10655 Honorários Advocatícios Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10658 Custas Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10735 Ausência de Interesse Processual Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10860 Depositário Infiel Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10861 Alienação Fiduciária Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10901 Competência por Prerrogativa de Função Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10938 Citação Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10939 Intimação / Notificação Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10940 Depoimento Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10941 Viagem Nacional Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11047 Competência da Justiça Militar da União Sim