Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 188851-188875 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
V. Execução fiscal - Municipal 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
Sub. Improbidade Administrativa 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Sim
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
Vara de Conflitos Fundiários 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
V. Execução fiscal - Estadual 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Sim
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
Vara de Conflitos Fundiários 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
V. Execução fiscal - Estadual 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
V. Registros Públicos 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
V. Fazenda Pública Geral 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
Vara de Conflitos Fundiários 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
V. Registros Públicos 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Sim
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
V. Execução fiscal - Estadual 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Sim
Mostrando itens 188851-188875 do total de 212719