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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 188826 - 188850 de um total de 190217

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12415 Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12402 Nulidade - Impedimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12403 Nulidade - Suspeição Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12404 Nulidade - Ausência de Nome das Partes Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12405 Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12407 Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12410 Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12411 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12412 Nulidade - Ausência de Citação Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12413 Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12414 Ausência de Legitimidade para a Causa Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12419 Provas em geral Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12160 Requerimento de Reintegração de Posse Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12161 Requerimento de Apreensão de Veículo Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 11923 Fraude / Quebra de ordem cronológica Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 11924 Pagamento Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 11982 Separação de Corpos Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12416 Tutela de Urgência Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12417 Tutela de Evidência Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12418 Revisão de Tutela Antecipada Antecedente Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12409 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13070 Astreintes Não