Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 188801 - 188825 de um total de 190217

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12418 Revisão de Tutela Antecipada Antecedente Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12612 COVID-19 Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12935 Bem de Família Legal Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12937 Direitos da Personalidade Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12974 Desconsideração da Personalidade Jurídica Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12986 Exceção de Incompetência Territorial Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12991 Execução Provisória Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12993 Hipoteca Judiciária Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12994 Homologação Judicial - Requisitos Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13000 Intimação Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13003 Legitimidade Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13014 Obrigação de Dar Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13022 Prazo / Contagem do Prazo Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13024 Preclusão / Coisa Julgada Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13031 Protesto de Crédito Trabalhista Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13039 Ritos Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13040 Sentença de Recusa da Homologação Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13053 Adjudicação Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13067 Arrematação Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13080 Avaliação / Reavaliação Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13129 Custas / Emolumentos Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13140 Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13164 Excesso de Penhora Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13190 Imposto de Renda Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13240 Ordem de Preferência Sim