Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13298
|
Sentença de Liquidação
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13207
|
Interpretação e Alcance do Título Executivo
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13610
|
Rescisória de Rescisória
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13379
|
Comprovação de Saldo Bancário
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13329
|
Acordo Prévio / Quitação Geral
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13468
|
Jus Postulandi
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13342
|
Adjudicação / Arrematação / Cálculos
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13478
|
Ministério Público
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13505
|
Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13357
|
Ausência de Justificativa
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13469
|
Justificada Ausência de Numerário
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
10651
|
Competência dos Juizados Especiais
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
10653
|
Competência da Justiça Federal
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
10654
|
Competência da Justiça Estadual
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
10901
|
Competência por Prerrogativa de Função
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
11047
|
Competência da Justiça Militar da União
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
11048
|
Competência da Justiça Militar dos Estados
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
8843
|
Assistência Judiciária Gratuita
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
8865
|
Litigância de Má-Fé
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
8866
|
Litisconsórcio
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
8867
|
Substituição Processual
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
10657
|
Honorários Advocatícios em FGTS
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
10658
|
Custas
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
9258
|
Honorários Periciais
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
9493
|
Capacidade Processual
|
Não
|