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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 188726 - 188750 de um total de 190217

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13159 Erros / Abusos Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13071 Ato Contrário à Boa Ordem Processual Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13050 Acordo Homologado/Efeitos Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13223 Magistrado não Vitalício Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13224 Magistrado Vitalício Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13284 Remessa Ex-Officio Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13217 Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13220 Lide Simulada Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13047 Ação Rescisória Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13116 Contradição entre Fundamentação e Dispositivo Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14077 Depósito Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13320 Contrariedade a Súmula Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13311 Terceiro Juridicamente Interessado Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13257 Prazo / Termo Inicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14071 Ausência Injustificada de Testemunha Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13133 Decisão Judicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13602 Inexigibilidade / Isenção Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13146 Dúvidas Apresentadas pelos Tribunais Regionais, seus Órgãos / Integrantes Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13266 Processo Fraudulento Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13270 Insuficiência do Depósito Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13244 Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13072 Ato que Importe em Atentado a Fórmulas Legais de Processo Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13322 Vício de Consentimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13145 Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14076 Custas Não