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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 188701-188725 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10851 Roubo qualificado Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10851 Roubo qualificado Não
Sub. Crimes Militares 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 11161 Roubo qualificado Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10851 Roubo qualificado Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10851 Roubo qualificado Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11161 Roubo qualificado Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 10851 Roubo qualificado Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10851 Roubo qualificado Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11161 Roubo qualificado Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10851 Roubo qualificado Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 10851 Roubo qualificado Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11161 Roubo qualificado Sim
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 12009 Roubo qualificado Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 12009 Roubo qualificado Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11161 Roubo qualificado Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 10851 Roubo qualificado Sim
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11161 Roubo qualificado Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10851 Roubo qualificado Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10851 Roubo qualificado Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 12009 Roubo qualificado Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10851 Roubo qualificado Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10851 Roubo qualificado Não
V. Cível Comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11161 Roubo qualificado Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11161 Roubo qualificado Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 10851 Roubo qualificado Não
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