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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 188651-188675 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11161 Roubo qualificado Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 10851 Roubo qualificado Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 12009 Roubo qualificado Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11161 Roubo qualificado Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 10851 Roubo qualificado Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10851 Roubo qualificado Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11161 Roubo qualificado Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10851 Roubo qualificado Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 10851 Roubo qualificado Não
Sub. Crimes Militares 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11161 Roubo qualificado Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 10851 Roubo qualificado Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 10851 Roubo qualificado Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10851 Roubo qualificado Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10851 Roubo qualificado Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10851 Roubo qualificado Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10851 Roubo qualificado Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12009 Roubo qualificado Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10851 Roubo qualificado Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10851 Roubo qualificado Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10851 Roubo qualificado Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10851 Roubo qualificado Não
Central Inquéritos Sigiloso 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10851 Roubo qualificado Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10851 Roubo qualificado Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10851 Roubo qualificado Não
Central Inquéritos Sigiloso 311 MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 10851 Roubo qualificado Não
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