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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 188651 - 188675 de um total de 190217

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13027 Prevaricação / Concussão / Corrupção do Juiz Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13012 Multa por Improbidade Testemunhal Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13288 Regularidade de Apresentação de Peças Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12973 Depósito Prévio de Multa Administrativa Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12971 Decisão Rescindenda Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14087 Natureza Jurídica Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14088 Honorários Advocatícios Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13206 Interesse Processual Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13407 Distribuição Dinâmica - Inversão Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14089 Comum Acordo para Ajuizamento Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13526 Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14080 Artigo 896, § 1º - A, CLT Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13420 Equiparação Salarial Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13019 Penhora de Salário / Proventos Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13087 Cabimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14867 Designada em Outra Localidade Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13038 Revelia / Confissão Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14085 Greve Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13313 Termo de Conciliação Prévia Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14851 Transação Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13002 Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13434 FGTS Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13032 Prova Pré-constituída Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12995 Honorários Advocatícios Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13009 Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado Não