Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 188026-188050 do total de 216181

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10459 Usucapião Ordinária Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10458 Usucapião Extraordinária Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10456 Acessão Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10454 Alienação Judicial Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10453 Retificação de Área de Imóvel Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10183 Apólices da Dívida Pública Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10932 Desmembramento Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10931 Criação Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10868 Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10692 Tribunal de Contas Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10181 Seguro desemprego Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10180 Fundo de Participação dos Municípios Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10179 Liquidação extrajudicial Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10178 Cooperativas de Crédito Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10177 Remuneração de Ativos Retidos Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10176 Normatizações Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10175 Liberação de Depósitos de Instituição Liquidanda Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10173 Exercício Profissional Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10172 Anuidades OAB Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10171 Eleições Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10170 Exame da Ordem OAB Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10169 Questões Funcionais Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10168 Multas e demais Sanções Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10167 Registro Profissional Não
Mostrando itens 188026-188050 do total de 216181