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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10748 Calúnia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 10748 Calúnia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 10748 Calúnia Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10748 Calúnia Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10748 Calúnia Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 10748 Calúnia Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10748 Calúnia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 10748 Calúnia Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 10748 Calúnia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 10748 Calúnia Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10748 Calúnia Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10748 Calúnia Sim
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10748 Calúnia Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10748 Calúnia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 10748 Calúnia Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10748 Calúnia Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10748 Calúnia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 10748 Calúnia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 10748 Calúnia Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10748 Calúnia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 10748 Calúnia Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10748 Calúnia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10748 Calúnia Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10748 Calúnia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10748 Calúnia Não
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