Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 18751-18775 do total de 216046

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11824 Recursos Hídricos Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10327 Curso de Formação Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 7618 Turismo Sim Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12236 Nomeação Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12160 Requerimento de Reintegração de Posse Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9537 Cisão Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10389 Revogação Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10711 Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10253 Restabelecimento Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11898 Crédito Extraordinário Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10855 Comissão de Permanência Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10023 Multas e demais Sanções Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10685 Correção Monetária Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4943 Transferência de cotas Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10177 Remuneração de Ativos Retidos Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9189 Remição Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7715 Enriquecimento sem Causa Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6011 Fato Gerador/Incidência Sim Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 7626 Assinatura Básica Mensal Sim Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não Não
Mostrando itens 18751-18775 do total de 216046