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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 187651-187675 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10851 Roubo qualificado Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 10851 Roubo qualificado Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10851 Roubo qualificado Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 10851 Roubo qualificado Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10851 Roubo qualificado Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10851 Roubo qualificado Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 10851 Roubo qualificado Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10851 Roubo qualificado Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10851 Roubo qualificado Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 10851 Roubo qualificado Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 10851 Roubo qualificado Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 10851 Roubo qualificado Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10851 Roubo qualificado Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10851 Roubo qualificado Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10851 Roubo qualificado Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 10851 Roubo qualificado Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 10851 Roubo qualificado Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10851 Roubo qualificado Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 10851 Roubo qualificado Não
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10851 Roubo qualificado Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 10851 Roubo qualificado Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10851 Roubo qualificado Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10851 Roubo qualificado Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10851 Roubo qualificado Sim
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10851 Roubo qualificado Não
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