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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14805 Atos Contra a Segurança por Violação de Sigilo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14805 Atos Contra a Segurança por Violação de Sigilo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 14805 Atos Contra a Segurança por Violação de Sigilo Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14805 Atos Contra a Segurança por Violação de Sigilo Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14805 Atos Contra a Segurança por Violação de Sigilo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 14805 Atos Contra a Segurança por Violação de Sigilo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14805 Atos Contra a Segurança por Violação de Sigilo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14805 Atos Contra a Segurança por Violação de Sigilo Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14805 Atos Contra a Segurança por Violação de Sigilo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 14805 Atos Contra a Segurança por Violação de Sigilo Sim
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14805 Atos Contra a Segurança por Violação de Sigilo Sim
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 14805 Atos Contra a Segurança por Violação de Sigilo Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 14805 Atos Contra a Segurança por Violação de Sigilo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 14805 Atos Contra a Segurança por Violação de Sigilo Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 14805 Atos Contra a Segurança por Violação de Sigilo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 14805 Atos Contra a Segurança por Violação de Sigilo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 14805 Atos Contra a Segurança por Violação de Sigilo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14805 Atos Contra a Segurança por Violação de Sigilo Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14805 Atos Contra a Segurança por Violação de Sigilo Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 14805 Atos Contra a Segurança por Violação de Sigilo Não
V. Criminal Comum Teresina 293 CRIMES AMBIENTAIS 14805 Atos Contra a Segurança por Violação de Sigilo Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14805 Atos Contra a Segurança por Violação de Sigilo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14805 Atos Contra a Segurança por Violação de Sigilo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 14805 Atos Contra a Segurança por Violação de Sigilo Não
V. Criminal comum 293 CRIMES AMBIENTAIS 14805 Atos Contra a Segurança por Violação de Sigilo Não
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