Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 186226-186250 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 6080 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 6077 FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 6076 AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 6075 Adicional de Tarifa Aeroportuária Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 6073 ATP/Adicional de Tarifa Portuária Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 5957 Federais Não
V. Cível Comum 83 CAUTELAR FISCAL 14840 Defensoria Pública Não
V. Cível Comum 83 CAUTELAR FISCAL 12503 Urgência Não
V. Cível Comum 83 CAUTELAR FISCAL 12502 Eletiva Não
V. Cível Comum 83 CAUTELAR FISCAL 12495 Não padronizado Não
V. Cível Comum 83 CAUTELAR FISCAL 12494 Padronizado Não
V. Cível Comum 83 CAUTELAR FISCAL 12490 Fornecimento de insumos Não
V. Cível Comum 83 CAUTELAR FISCAL 12489 Tratamento médico-hospitalar Não
V. Cível Comum 83 CAUTELAR FISCAL 12488 Reajuste contratual Não
V. Cível Comum 83 CAUTELAR FISCAL 12487 Fornecimento de medicamentos Não
V. Cível Comum 83 CAUTELAR FISCAL 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não
V. Cível Comum 83 CAUTELAR FISCAL 12517 Terceirização do SUS Não
V. Cível Comum 83 CAUTELAR FISCAL 12516 Ressarcimento do SUS Não
V. Cível Comum 83 CAUTELAR FISCAL 12515 Repasse de verbas do SUS Não
V. Cível Comum 83 CAUTELAR FISCAL 12514 Reajuste da tabela do SUS Não
V. Cível Comum 83 CAUTELAR FISCAL 12513 Financiamento do SUS Não
V. Cível Comum 83 CAUTELAR FISCAL 12512 Convênio médico com o SUS Não
Mostrando itens 186226-186250 do total de 212464