Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 18601-18625 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9539 Alteração de capital Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11944 Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41) Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5632 Prescrição e Decadência Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12612 COVID-19 Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12157 Internação Provisória Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11970 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11971 Difusão culposa de doença ou praga Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11965 Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11968 Inundação culposa Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11973 Desastre ferroviário culposo Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11964 Explosão culposa Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11896 Previstos no Estatuto do Torcedor Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12385 Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12384 Importunação Sexual Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11962 Incêndio culposo Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11939 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12196 Contra a mulher Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12197 Contra pessoas não identificadas como mulher Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12030 Internação Compulsória Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11390 Obrigação de reparar o dano Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11391 Prestação de serviços à comunidade Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11392 Semiliberdade Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11389 Liberdade assistida Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11979 Violência Doméstica Contra a Mulher Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11386 Advertência Não
Mostrando itens 18601-18625 do total de 212464