Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 183701-183725 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10606 Cerceamento de Defesa Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10865 Cerceamento de Defesa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 10606 Cerceamento de Defesa Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10865 Cerceamento de Defesa Sim
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10606 Cerceamento de Defesa Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 10606 Cerceamento de Defesa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10606 Cerceamento de Defesa Não
Central Inquéritos Sigiloso 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10865 Cerceamento de Defesa Não
V. Júri 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10865 Cerceamento de Defesa Sim
Central Inquéritos Sigiloso 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10606 Cerceamento de Defesa Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10865 Cerceamento de Defesa Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10865 Cerceamento de Defesa Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10865 Cerceamento de Defesa Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10606 Cerceamento de Defesa Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10606 Cerceamento de Defesa Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10865 Cerceamento de Defesa Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10606 Cerceamento de Defesa Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10865 Cerceamento de Defesa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 10865 Cerceamento de Defesa Não
Central Inquéritos Sigiloso 311 MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 10606 Cerceamento de Defesa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 10606 Cerceamento de Defesa Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10865 Cerceamento de Defesa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10865 Cerceamento de Defesa Não
V. Crimes Tributários 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10606 Cerceamento de Defesa Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10865 Cerceamento de Defesa Sim
Mostrando itens 183701-183725 do total de 212464