Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 183676-183700 do total de 484176

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 14126 Alimentos Gravídicos Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12980 Direito de Empresa Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11948 Inspeção Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 14066 Mora Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 14237 Sistema Financeiro Imobiliário Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11950 Morosidade no Julgamento do Processo Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12755 Direito Coletivo Sim Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12930 Cursos Extracurriculares Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11954 Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12771 Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12934 Acordo Extrajudicial Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11958 Difusão culposa de doença ou praga Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12941 Penalidades Processuais Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 14121 Moratórios Comuns Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12001 Inclusão em programa de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12965 Conflito de Competência Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 14068 Exceção de Incompetência Territorial Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12002 Acolhimento institucional Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13099 Competência Funcional Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13100 Competência Territorial Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12003 Inclusão em programa de acolhimento familiar Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13109 Conexão Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13263 Prevenção Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12004 Colocação em família substituta Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13161 Estado Estrangeiro Não Não
Mostrando itens 183676-183700 do total de 484176