Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 183226-183250 do total de 212719

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10320 Índice do IPC junho/1987 Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10319 Reajuste da Lei 8.270/1991 Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10703 Índice de 11,98% Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10702 Índice de 3,17% Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10318 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10317 Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10315 Índice de 84,32% março/1990 Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10314 Índice da URV fev/1989 Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11858 Recebimento de bolsa de estudos Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10731 Adicional de Sexta-Parte Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10730 Adicional de Desempenho Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10858 Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10857 Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho - GDASST Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10729 Gratificação de Desempenho de Função - GADF Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10728 Gratificação Extraordinária - GE Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10727 Gratificação de Inatividade Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10726 Gratificação Eleitoral Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10725 Gratificação de Produção Suplementar - GPS Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10724 Gratificação de Incentivo à Docência - GID Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10723 Gratificação de Atividade - GATA Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não
Mostrando itens 183226-183250 do total de 212719