Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 183101-183125 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Família 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
V. Família 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
V. Infância - Cível 12076 RESTABELECIMENTO DO PODER FAMILIAR 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5805 Regulamentação de Visitas Não Sim
V. Família 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
V. Cível Comum 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
V. Família 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
V. Infância - Cível 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
V Núcleo de Justiça 4.0 - Transação Extrajudicial 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
V. Família 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
V. Família 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 5808 Casamento Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5808 Casamento Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5808 Casamento Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 5808 Casamento Não Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 5808 Casamento Não Não
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 5808 Casamento Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5808 Casamento Não Não
V. Família 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 5813 Nulidade / Anulação Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 5813 Nulidade / Anulação Não Não
Mostrando itens 183101-183125 do total de 215986