Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 182776-182800 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Registros Públicos 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5632 Prescrição e Decadência Não Sim
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 5632 Prescrição e Decadência Não Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5632 Prescrição e Decadência Não Sim
V. Crimes Tributários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5632 Prescrição e Decadência Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5632 Prescrição e Decadência Não Sim
V. Registros Públicos 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5632 Prescrição e Decadência Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 5632 Prescrição e Decadência Não Não
V. Fazenda Pública Geral 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 5632 Prescrição e Decadência Não Não
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 5632 Prescrição e Decadência Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5632 Prescrição e Decadência Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 5632 Prescrição e Decadência Não Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 5632 Prescrição e Decadência Não Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5632 Prescrição e Decadência Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 5632 Prescrição e Decadência Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5632 Prescrição e Decadência Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5632 Prescrição e Decadência Não Sim
V. Cível Comum 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 5632 Prescrição e Decadência Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 5632 Prescrição e Decadência Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5632 Prescrição e Decadência Não Não
JEC - Cível 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 5632 Prescrição e Decadência Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 5632 Prescrição e Decadência Não Não
JEC - Cível 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 5632 Prescrição e Decadência Não Não
Mostrando itens 182776-182800 do total de 216046