Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 181876-181900 do total de 215986

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11809 Transporte Aquaviário Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11923 Fraude / Quebra de ordem cronológica Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10456 Acessão Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10386 Modalidade / Limite Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12994 Homologação Judicial - Requisitos Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9624 Comandita por Ações Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10496 Promessa de Compra e Venda Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11806 Empréstimo consignado Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7703 Pagamento Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10095 Águas Públicas Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10451 Divisão e Demarcação Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7677 Reconhecimento / Dissolução Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11980 Usucapião Conjugal Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11001 Consignação de Chaves Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12410 Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais Sim Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10588 Vícios de Construção Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 14859 Parcelamento Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12510 Internação voluntária Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12513 Financiamento do SUS Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11865 Vendas casadas Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10251 Provisória Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10598 Cobrança indevida de ligações Sim Não
Mostrando itens 181876-181900 do total de 215986