Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 181776-181800 do total de 215986

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13350 Assistenciais Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10434 Serviços de Saúde Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4939 Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10373 Limite de Idade Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13011 Multa por ED Protelatórios Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10733 Extensão de Vantagem aos Inativos Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4899 Assembléia Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10330 Anistia Política Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10286 Programa de Desligamento Voluntário (PDV) Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9582 Alienação Fiduciária Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9586 Comissão Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13294 Repetição da Prova Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7767 Substituição do Produto Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6090 REFIS/Programa de Recuperação Fiscal Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7709 Compensação Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10465 Alteração de Coisa Comum Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10225 Acumulação de Cargos Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 14066 Mora Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10293 Adicional de Fronteira Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13470 Levantamento do Depósito Recursal Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13094 Coisa Julgada Não Não
Mostrando itens 181776-181800 do total de 215986