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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 279 INQUÉRITO POLICIAL 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
V. Criminal comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
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