Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 181026-181050 do total de 485293

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9675 Furto (art. 155) Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9675 Furto (art. 155) Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9674 Contra o Patrimônio Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9674 Contra o Patrimônio Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9672 Divulgação de segredo (art. 153) Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9672 Divulgação de segredo (art. 153) Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9671 Contra a inviolabilidade de segredo Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9671 Contra a inviolabilidade de segredo Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9669 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica (art. 151, § 1º, II, III e IV) Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9669 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica (art. 151, § 1º, II, III e IV) Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9668 Sonegação ou destruição de correspondência (art. 151, § 1º, I) Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9668 Sonegação ou destruição de correspondência (art. 151, § 1º, I) Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9667 Violação de correspondência (art. 151, caput) Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9667 Violação de correspondência (art. 151, caput) Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não Não
Mostrando itens 181026-181050 do total de 485293