Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 180626-180650 do total de 216046

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Execução Penal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11060 Exílio local Não Não
V. Execução Penal 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13219 Legitimidade Ativa Não Não
V. Execução Penal 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
V. Execução Penal 386 EXECUÇÃO DA PENA 10615 Princípio da Insignificância Não Não
V. Execução Penal 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14956 Interdição de Estabelecimento Penal Não Não
V. Execução Penal 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13070 Astreintes Não Não
V. Execução Penal 1291 REABILITAÇÃO 10641 Penas do Código Penal Militar Não Não
V. Execução Penal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
V. Execução Penal 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14954 Inspeção em Estabelecimento Penal Não Não
V. Execução Penal 386 EXECUÇÃO DA PENA 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Não
V. Execução Penal 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 7794 Tratamento Ambulatorial Não Não
V. Execução Penal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Não
V. Execução Penal 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
V. Execução Penal 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
V. Execução Penal 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14955 Inspeção na Área de Execução Penal e Corregedoria dos Presídios Não Não
V. Execução Penal 386 EXECUÇÃO DA PENA 11417 Estupro de vulnerável Não Não
V. Execução Penal 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14958 Destruição ou Destinação das Coisas Apreendidas Não Não
V. Execução Penal 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 7789 Limitação de Fim de Semana Não Não
V. Execução Penal 1291 REABILITAÇÃO 12732 Suspensão Condicional de Processo Não Não
V. Execução Penal 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14956 Interdição de Estabelecimento Penal Não Não
V. Execução Penal 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14954 Inspeção em Estabelecimento Penal Não Não
V. Execução Penal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7792 Pena de Multa Não Não
V. Execução Penal 386 EXECUÇÃO DA PENA 7786 Perda de Bens e Valores Não Não
V. Execução Penal 12728 TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS PENAIS 14954 Inspeção em Estabelecimento Penal Não Não
V. Execução Penal 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13101 Competência Territorial Não Não
Mostrando itens 180626-180650 do total de 216046