Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 180576-180600 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 14789 Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 14792 Dano à Propriedade Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 14929 Comutação de Pena Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 14878 Cooperação entre Instituições e Órgãos Públicos na Busca de Provas/Informações Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 14784 Pesca Ilegal Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 14786 Destruição ou Degradação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 12731 Transação Penal Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 14731 Fraudes em Certames de Interesse Público Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 14787 Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 14791 Mineração Ilegal em Floresta Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 14107 Identidade de Gênero Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 14705 Ato Obsceno Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 12730 Acordo de Não Persecução Penal Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 14790 Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de Madeira Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 14943 Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 14800 Ato ou Omissão Praticado por Funcionário Público em Abuso de Função Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 14798 Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 14697 Racismo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 14124 Quebra de Sigilo Telemático Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 14928 Indulto Não
Mostrando itens 180576-180600 do total de 212464