Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 179676-179700 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5893 Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12504 Diálise/Hemodiálise Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 10914 Busca e Apreensão de Bens Não Não
V. Sucessões e Ausentes 54 CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO 14852 Pagamento do Débito Não Não
Sub. Crimes de trânsito 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14660 Remoção de Órgão Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10496 Promessa de Compra e Venda Não Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 4974 Nota de Crédito Comercial Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11253 Ameaça Não Não
Sub. Crimes Militares 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11095 Perda da Função Pública Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3656 Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9685 Dano (art. 163) Não Não
V. Cível Comum 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12508 Internação compulsória Não Não
V. Infância - Cível 12070 PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Sim
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10655 Honorários Advocatícios Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 9604 Constituição de Renda Não Não
V. Família 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 5813 Nulidade / Anulação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3653 Crimes relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 5904 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14795 Mineração Ilegal Não Não
JEC - Fazenda 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 14723 Gratificação pelo Desempenho de Atividades Rodoviárias - GDAR Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10991 Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5855 Tráfico Internacional de Pessoas Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13458 Instrumentos de Trabalho Não Não
V. Criminal Comum Teresina 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3434 Fraude à execução Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10307 Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) Não Não
Mostrando itens 179676-179700 do total de 215985