Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 179551-179575 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13087 Cabimento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13458 Instrumentos de Trabalho Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13407 Distribuição Dinâmica - Inversão Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13185 Honorários Periciais Não Não
V. Família 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12612 COVID-19 Sim Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10297 Teto Salarial Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10434 Serviços de Saúde Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13216 Juros de Mora Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8986 Erro de Procedimento Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13606 Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) Não Não
V. Família 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10113 Flora Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13053 Adjudicação Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9524 Indenização do Prejuízo Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12500 Consulta Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7697 Correção Monetária Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13256 Confissão Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14237 Sistema Financeiro Imobiliário Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13555 Trabalho Externo Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13282 Pessoa Jurídica de Direito Público Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13608 Prova Ilícita Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13157 Entes Públicos Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13157 Entes Públicos Não Não
Mostrando itens 179551-179575 do total de 215985