Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 179401-179425 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Sim
Central Inquéritos 275 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES 15382 Contratação Inidônea Não Não
Central Inquéritos 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3529 Falsificação de papéis públicos Não Não
Central Inquéritos 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14107 Identidade de Gênero Não Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Sim
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3617 Representação caluniosa Não Não
Central Inquéritos 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
Central Inquéritos 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14705 Ato Obsceno Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12348 Simulação de Qualidade de Funcionário Não Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 14879 Infiltração de Agentes Não Sim
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11963 Explosão culposa Não Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3542 Falsa identidade Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11360 Comunicação falsa de crime Não Sim
Central Inquéritos 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 12772 Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11135 Abandono de posto Não Sim
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 7937 Inclusão/exclusão de Jurado Não Não
Central Inquéritos 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 5898 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não Sim
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3595 Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Não Sim
Central Inquéritos 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14877 Colaboração Premiada Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10600 Impedimento Não Sim
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3660 Parcelamento do solo urbano Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11303 Incitamento Não Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3483 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não Não
Mostrando itens 179401-179425 do total de 215986