Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 178776-178800 do total de 212464

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Família 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 14126 Alimentos Gravídicos Não
V. Família 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 14852 Pagamento do Débito Não
V. Família 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 14924 Partilha Não
V. Família 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 14859 Parcelamento Não
V. Família 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não
V. Família 12389 AÇÃO DE PARTILHA 12612 COVID-19 Não
V. Família 12389 AÇÃO DE PARTILHA 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não
V. Família 12389 AÇÃO DE PARTILHA 14856 Habilitação de Herdeiros Não
V. Família 12389 AÇÃO DE PARTILHA 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não
V. Família 12389 AÇÃO DE PARTILHA 14854 Valor Irrisório Não
V. Família 12389 AÇÃO DE PARTILHA 14923 Partilha Não
V. Família 12389 AÇÃO DE PARTILHA 14853 Prescrição Intercorrente Não
V. Família 12389 AÇÃO DE PARTILHA 14852 Pagamento do Débito Não
V. Família 12389 AÇÃO DE PARTILHA 14924 Partilha Não
V. Família 12389 AÇÃO DE PARTILHA 14859 Parcelamento Não
V. Família 12389 AÇÃO DE PARTILHA 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não
V. Família 12541 DIVÓRCIO LITIGIOSO 5787 Exoneração Não
V. Família 12541 DIVÓRCIO LITIGIOSO 5788 Revisão Não
V. Família 12541 DIVÓRCIO LITIGIOSO 6238 Oferta Não
V. Família 12541 DIVÓRCIO LITIGIOSO 6239 Fixação Não
V. Família 12541 DIVÓRCIO LITIGIOSO 5813 Nulidade / Anulação Não
V. Família 12541 DIVÓRCIO LITIGIOSO 7664 Dissolução Não
V. Família 12541 DIVÓRCIO LITIGIOSO 7659 Regime de Bens Entre os Cônjuges Não
V. Família 12541 DIVÓRCIO LITIGIOSO 7660 Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores Não
V. Família 12541 DIVÓRCIO LITIGIOSO 7661 Bem de Família (Voluntário) Não
Mostrando itens 178776-178800 do total de 212464