Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 17851-17875 do total de 216178

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10407 Dilação e Extensão de Base Territorial Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11946 Pessoa com Deficiência Sim
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10406 Registro Sindical Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10405 Eleições Sindicais Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12399 Híbrida (Art. 48/106) Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11947 Idoso Sim
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10404 Contribuição Sindical Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11835 Conselho de Direitos da Criança e Adolescente Sim
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10401 Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10400 Segurança e/ou Medicina do Trabalho Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11834 Conselho sobre Drogas Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12216 Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11941 Art. 26 da Lei 8.870/1994 Sim
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10399 Profissional Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10398 Metrológica Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11840 Segurança em Edificações Sim
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10397 Sanitárias Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10396 Ambiental Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11839 Posturas Municipais Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11832 Conselho do Idoso Sim
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10393 Adjudicação Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10392 Convênio Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11837 Comércio Ambulante Sim
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10391 Recursos Administrativos Não
Mostrando itens 17851-17875 do total de 216178