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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não
V. Criminal Comum Teresina 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não
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