Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 178476-178500 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12920 Residência Médica Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14207 Privacidade Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12999 Inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13323 Vitaliciamento Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13097 Compensação de Reajustes Concedidos Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14070 Fazenda Pública Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5954 ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4813 Representação comercial Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10399 Profissional Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9559 Classificação de créditos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9586 Comissão Não Não
V. Sucessões e Ausentes 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13053 Adjudicação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10103 Terreno Aldeado Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12412 Nulidade - Ausência de Citação Sim Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12404 Nulidade - Ausência de Nome das Partes Sim Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13062 Anotação na CTPS Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Sim Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12912 Taxa de Inscrição Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10592 Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário Não Não
V. Família 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14924 Partilha Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Sim Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12951 Arquivamento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11900 Resolução Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4660 Patente Não Não
Mostrando itens 178476-178500 do total de 215986