Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 178401-178425 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10633 Regime inicial Sim
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10633 Regime inicial Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 10633 Regime inicial Não
Central Inquéritos Sigiloso 311 MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 10633 Regime inicial Não
V. Criminal Comum Teresina 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10633 Regime inicial Não
Central Inquéritos Sigiloso 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10633 Regime inicial Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10633 Regime inicial Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10633 Regime inicial Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10633 Regime inicial Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10633 Regime inicial Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 10633 Regime inicial Não
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10633 Regime inicial Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10633 Regime inicial Não
V. Crimes Tributários 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10633 Regime inicial Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 10633 Regime inicial Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10633 Regime inicial Não
Central Inquéritos Sigiloso 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10633 Regime inicial Não
Central Inquéritos Sigiloso 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10633 Regime inicial Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10633 Regime inicial Não
V. Criminal Comum Teresina 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10633 Regime inicial Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10633 Regime inicial Não
V. Criminal Comum Teresina 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10633 Regime inicial Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10633 Regime inicial Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 10633 Regime inicial Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10633 Regime inicial Não
Mostrando itens 178401-178425 do total de 216178