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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 178326-178350 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10633 Regime inicial Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10633 Regime inicial Não
V. Crimes Tributários 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10633 Regime inicial Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10633 Regime inicial Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10633 Regime inicial Não
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10633 Regime inicial Sim
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10633 Regime inicial Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10633 Regime inicial Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10633 Regime inicial Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 10633 Regime inicial Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 10633 Regime inicial Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10633 Regime inicial Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10633 Regime inicial Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10633 Regime inicial Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10633 Regime inicial Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 10633 Regime inicial Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 10633 Regime inicial Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10633 Regime inicial Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10633 Regime inicial Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10633 Regime inicial Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 10633 Regime inicial Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10633 Regime inicial Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10633 Regime inicial Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10633 Regime inicial Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10633 Regime inicial Sim
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