Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 17776-17800 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10436 Lei de Imprensa Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14164 Ausência/Deficiência de Fiscalização Não Não
V. Família 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14854 Valor Irrisório Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13094 Coisa Julgada Não Não
V. Registros Públicos 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9524 Indenização do Prejuízo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13210 Intimação Via DEJT - Validade Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10556 Exclusão - ICMS Sim Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 4794 Parceria Agrícola e/ou pecuária Não Não
V. Família 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 7664 Dissolução Não Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10133 Direito de Preempção Não Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 7769 Abatimento proporcional do preço Não Não
V. Registros Públicos 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13350 Assistenciais Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9611 Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes Não Não
V. Registros Públicos 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13022 Prazo / Contagem do Prazo Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9414 Extinção da Execução Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14169 Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito Não Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9930 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14846 Devolução Não Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9963 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10376 Exame de Saúde e/ou Aptidão Física Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13091 Chamamento ao Processo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10134 Desapropriação de Imóvel Urbano Não Não
Mostrando itens 17776-17800 do total de 215985