Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 177801-177825 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13132 Classificação e Organização de Documentos no Sistema Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7715 Enriquecimento sem Causa Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6126 Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13611 Restabelecimento de Pagamento de Vantagem Remuneratória Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13133 Decisão Judicial Não Não
V. Sucessões e Ausentes 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13190 Imposto de Renda Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5915 Isenção Sim Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12002 Acolhimento institucional Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11932 Princípio da Territorialidade Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13506 Precatório Não Não
V. Família 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13364 Bem Público Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14865 Indeferida Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10265 Interesse Particular Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6187 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13109 Conexão Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9196 Liminar Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13080 Avaliação / Reavaliação Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13201 Inépcia da Inicial Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4969 Cédula Hipotecária Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12845 Prouni Não Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13065 Arbitragem Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14943 Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher Não Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13603 Perda de Eficácia Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4964 Cédula de Crédito Rural Não Não
Mostrando itens 177801-177825 do total de 215986